Silêncio calculado: Bolsonaro aguarda definição da corte após decisão de Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (24 de julho de 2025), ao chegar à sede do PL em Brasília, que não fará declarações públicas até que seus advogados obtenham esclarecimentos formais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o alcance das restrições judiciais impostas a ele.

Medidas cautelares mantidas

Apesar de reconhecer que houve descumprimento pontual das regras — especificamente, a exposição da tornozeleira eletrônica e fala à imprensa que foram divulgadas nas redes sociais —, Moraes optou por não decretar a prisão preventiva neste momento, classificando o episódio como ato isolado. As medidas seguem vigorando, incluindo:

• uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
• proibição total de uso de redes sociais, inclusive indireto (vídeos ou posts por terceiros);
• recolhimento domiciliar noturno, entre 19h e 6h;
• proibição de contato com investigados, como seu filho Eduardo Bolsonaro, e com autoridades diplomáticas;
• proibição de sair de Brasília sem autorização judicial.

Defesa afirma que aguarda definição

A defesa de Bolsonaro reafirma que ele não violou as restrições. Em nota apresentada ao STF, os advogados sustentam que o ex-presidente não controla o que terceiros postam nas redes sociais, e que não pediu a ninguém para divulgar suas falas. Eles requerem que o STF esclareça se a proibição se estende à concessão de entrevistas — até então, Bolsonaro não via impedimento para falar à imprensa — e dizem que manterá silêncio enquanto não houver posicionamento mais claro.

Contexto da decisão

Na segunda-feira (21), Moraes concedeu prazo de 24 horas à defesa para se manifestar sobre a conduta de Bolsonaro, que visitou a Câmara dos Deputados, exibiu a tornozeleira e concedeu declarações à imprensa, posteriormente veiculadas em redes sociais por aliados, como o deputado Eduardo Bolsonaro. O ministro entendeu que isso configurou tentativa de burla às restrições impostas.

Moraes reforçou em despacho que vídeos, áudios ou transcrições de entrevistas compartilhados em plataformas digitais representam uso direto ou indireto de redes sociais — o que é expressamente proibido. O ministro advertiu: a Justiça “é cega, mas não é tola”, e qualquer nova violação pode finalmente resultar em prisão preventiva.

Implicações políticas

As tensões políticas também transbordaram para o cenário internacional. O então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou apoio a Bolsonaro após a decisão do STF e anunciou a imposição de tarifas de 50% sobre importações brasileiras, que entrariam em vigor em agosto. O secretário de Estado americano, Marco Rubio, classificou a ação do STF como “caça às bruxas” e revogou vistos de Moraes e outros ministros da corte. A decisão está sendo amplamente debatida no país: especialistas divergem sobre a interpretação da proibição de entrevistas, e atores políticos veem o silêncio de Bolsonaro como estratégia prudente ou coerente com os riscos jurídicos enfrentados.

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Conclusão

Bolsonaro adotou uma postura de silêncio cauteloso enquanto aguarda a definição da corte acerca das restrições que envolvem sua comunicação pública. A decisão judicial permanece rigorosa, mas, até o momento, dispensou a prisão preventiva. O cenário jurídico segue sob tensão, marcado por dúvidas sobre o limite entre liberdade de expressão e cumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF.