Rondonópolis amplia verba emergencial para manutenção escolar, agora em R$ 15 mil por unidade

A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou, em sessão realizada no dia 3 de setembro de 2025, projeto de lei elaborado pelo prefeito Cláudio Ferreira que eleva o valor da verba emergencial de manutenção para escolas da rede municipal. Com a alteração, cada unidade de ensino passa a dispor de R$ 15 mil adicionais, reforçando sua autonomia financeira para lidar com necessidades urgentes.

Esta é a segunda ampliação do fundo emergencial neste ano. Em fevereiro, o valor já havia sido reajustado, consolidando uma política de apoio financeiro constante às escolas.

A nova verba está prevista na Lei nº 14.045/2025 e tem o propósito de permitir que diretores atuem com agilidade diante de imprevistos como reparos em instalações elétricas, hidráulicas, conserto de telhados ou substituição de equipamentos essenciais evitando impacto negativo na segurança e no ambiente de aprendizagem.

Como funciona o acesso

Para obter os recursos, o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE) de cada instituição, composto por pais, professores e funcionários, deve formalizar a necessidade. A solicitação é então avaliada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), que verifica sua pertinência antes de liberar os valores garantindo decisões democráticas e aderentes às prioridades reais das escolas.

Os recursos poderão cobrir despesas emergenciais contratadas até 31 de dezembro de 2025, e a execução, bem como a prestação de contas, seguirá regras rígidas da SMECEL, reforçando a transparência no uso dos recursos públicos.

Segundo a administração municipal, essa medida é essencial para que as escolas mantenham a qualidade do ensino, ofereçam ambientes seguros e funcionais, e possam atender com eficiência às necessidades dos estudantes.

A adoção de verbas de autonomia como essa segue uma tendência observada em outras regiões: conceder às escolas meios de resposta rápida para imprevistos contribui para reduzir burocracia e acelerar soluções que impactam diretamente o cotidiano escolar. Em cidades como Campinas (SP) e Belo Horizonte (MG), programas similares vêm sendo utilizados como ferramenta de manutenção preventiva e corretiva eficiente.

No caso de Rondonópolis, a nova normativa fortalece a gestão escolar ao atribuir responsabilidade e capacidade decisória às próprias comunidades das unidades, permitindo soluções mais ágeis e aderentes ao contexto local.