Regularização Fundiária em Mato Grosso: Parceria entre Assembleia Legislativa e Governo do Estado Beneficia Milhares de Famílias

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em conjunto com o Governo do Estado, está promovendo um amplo programa de regularização fundiária que visa beneficiar cerca de 10 mil famílias residentes em áreas urbanas e rurais. A iniciativa busca conceder escrituras definitivas de propriedades, proporcionando segurança jurídica e dignidade aos moradores.

Parceria Estratégica para Regularização Fundiária

A ação é resultado de uma parceria entre a ALMT, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e o Governo do Estado. Durante uma reunião realizada na sede do Intermat em Cuiabá, o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), e o secretário da Casa Civil, Fábio Garcia, alinharam estratégias para avançar na entrega das escrituras.

O programa de regularização fundiária tem como objetivo principal resolver questões históricas de ocupação irregular, garantindo aos cidadãos o direito à propriedade legalizada. A iniciativa também busca fomentar o desenvolvimento econômico e social, permitindo que os proprietários tenham acesso a crédito e possam investir em melhorias em suas propriedades.

Investimentos e Benefícios

Para viabilizar o programa, estão sendo destinados recursos significativos. Em uma ação anterior, a Assembleia Legislativa contribuiu com R$ 8,5 milhões, enquanto o Governo do Estado investiu outros R$ 8,5 milhões, totalizando R$ 17 milhões para a regularização fundiária em 13 municípios da região do Vale do Rio Cuiabá .

Os títulos de propriedade serão entregues já registrados em cartório, sem custos para os beneficiários, garantindo segurança jurídica e facilitando o acesso a financiamentos e programas de apoio à agricultura familiar e habitação.

Compromisso com a Cidadania

O deputado Eduardo Botelho destacou a importância da regularização fundiária como uma das principais bandeiras de seu mandato. Ele ressaltou que a parceria com o Governo do Estado e o Intermat tem sido fundamental para avançar nesse processo, que visa proporcionar dignidade e segurança aos cidadãos mato-grossenses.

A expectativa é que, nos próximos dias, milhares de famílias recebam suas escrituras definitivas, consolidando o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da cidadania e o desenvolvimento sustentável do estado.