Ação conjunta em defesa do consumidor e saúde pública
Em 29 de agosto de 2025, foi formalizado o início de uma operação integrada entre o Procon de Rondonópolis e a Vigilância Sanitária Municipal, com o objetivo de realizar fiscalizações em estabelecimentos do setor alimentício. O alinhamento ocorreu durante reunião entre os responsáveis pelos órgãos — Rubson Guimarães (Procon) e Vânia Scapini (Vigilância Sanitária)
Como ocorrerão as vistorias
A partir da próxima semana, as equipes passarão a atuar de forma coordenada nas inspeções. Sempre que forem detectadas irregularidades, cada órgão poderá aplicar notificações dentro de sua esfera de atuação:
- Procon: fiscaliza aspectos ligados ao direito do consumidor, como prazo de validade, divulgação de preços corretos, transparência e outros.
- Vigilância Sanitária: verifica o cumprimento de normas sanitárias, incluindo limpeza, higienização, armazenamento adequado e boas práticas de manipulação de alimentos.
O coordenador do Procon destacou que, embora o ideal seja que todos os estabelecimentos estejam em conformidade, aqueles que falharem em atender às normas poderão ser multados por um ou ambos os órgãos, conforme se tratarem de legislações distintas.
Contextualização e importância da iniciativa
A articulação entre Procon e Vigilância Sanitária reforça o compromisso da Prefeitura de Rondonópolis com o bem-estar da população e a proteção da saúde pública. A ação conjunta eleva o nível de rigor nas fiscalizações, garantindo não apenas a segurança do consumidor, mas também a integridade dos alimentos comercializados.
Esse tipo de prática já vem sendo observado em outras cidades. Por exemplo, em Rio Branco (AC), o Procon local, junto à Vigilância Sanitária, intensificou ações em supermercados para coibir irregularidades relacionadas à qualidade e conservação de produtos frescos, protegendo a população de riscos à saúde.
Em fevereiro de 2025, Rondonópolis também promoveu ações conjuntas envolvendo a Vigilância Sanitária e Postura, focalizando bares, conveniências e tabacarias. A ação fiscalizou, além da higiene e manipulação de alimentos, aspectos como alvarás, ocupação do espaço público e infraestrutura sanitária de estabelecimentos.
Resumo dos principais pontos
| Aspecto | Detalhes |
|---|---|
| Início das fiscalizações | A partir da próxima semana, conforme reunião de 29 de agosto de 2025 |
| Órgãos envolvidos | Procon (Rubson Guimarães) e Vigilância Sanitária (Vânia Scapini) |
| Foco da atuação | Setor de alimentação: restaurantes, supermercados, lanchonetes, entre outros |
| Procon | Fiscaliza preços, validade, práticas consumeristas e direitos do consumidor |
| Vigilância Sanitária | Fiscaliza higiene, conservação, manipulação, armazenamento e demais normas sanitárias |
| Possíveis penalidades | Multas aplicadas por um ou ambos os órgãos, dependendo da infração |
| Contexto complementar | Ações semelhantes foram realizadas em Rondonópolis (bares e conveniências) e em outras cidades (supermercados em Rio Branco) |
Conclusão
A mobilização dos órgãos de defesa do consumidor e vigilância sanitária para atuarem de forma articulada representa um avanço significativo na proteção de direitos e da saúde dos cidadãos. A iniciativa demonstra enfrentamento proativo das falhas no setor alimentício, além de reforçar o compromisso da gestão municipal com a qualidade de vida da população.
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