Governo propõe elevar mistura de etanol na gasolina para 30% ainda em junho

O governo federal encaminhou ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma proposta para elevar a proporção de etanol anidro na gasolina de 27% para 30%, em decisão que pode ser tomada ainda em junho. A medida, anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), visa reduzir a dependência de importações, aliviar o preço nas bombas e fortalecer o setor de biocombustíveis.

🛢 Objetivos e impactos

Silveira afirmou durante o seminário “Gás para Empregar”, promovido pela Fiesp em São Paulo, que com o aumento da mistura “vamos praticamente deixar de ser importador de combustível, de gasolina especificamente”. A iniciativa também busca diminuir o custo ao consumidor — já que o etanol anidro costuma ser mais barato que a gasolina —, estimular a produção nacional de etanol e reduzir as emissões de carbono.

Além disso, o governo pretende aproveitar a grande safra de cana-de-açúcar e milho prevista para este ano para garantir o abastecimento necessário para a nova proporção.

Legislação e testes

A base legal para a proposta é o projeto “Combustível do Futuro”, sancionado em outubro de 2024, que autoriza misturas de etanol anidro de até 35%, desde que haja viabilidade técnica.

Testes conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia com apoio de Anfavea, Unica e Abraciclo avaliaram desempenho do novo combustível (E30) em 16 veículos e 13 motocicletas, com resultados satisfatórios e sem danos significativos ao funcionamento.

CNPE e cronograma

O CNPE reúne 18 membros — incluindo representantes de 16 ministérios e a Empresa de Pesquisa Energética — e é presidido pelo Ministério de Minas e Energia. A proposta será incluída em pauta na próxima reunião extraordinária, prevista para a última semana de junho, que também tratará de outros temas, como a conclusão da Usina de Angra 3.

Perspectivas do setor

O campo dos biocombustíveis monitora essa decisão com otimismo. Segundo Apresentada ontem em evento do MBCBrasil, a expectativa é de que o Conselho também aprove o aumento do biodiesel de 14% para 15% (B15), embora essa elevação tenha sido adiada em março para não pressionar os preços dos combustíveis.

Erasmo Battistella, CEO da Be8, e o deputado Arnaldo Jardim, relator da lei do Combustível do Futuro, defenderam os avanços, lembrando compromissos do setor para fortalecer fiscalização contra fraudes, o que abre caminho para adequações sucessivas — como B15 e estudos para B20+

Cenário nacional e global

O passo para E30 está alinhado a tendências globais de transição energética e redução de emissão de gases. No Brasil, isso pode representar:

• Menor conta de importação, com redução de até 760 milhões de litros de gasolina por ano.
• Estímulo à economia interna, com projeções de criação de 25 mil empregos diretos e indiretos e investimentos da ordem de R$ 9 bilhões no setor.
• Combate à inflação, pois a mistura mais barata tende a refletir em preços menores na bomba.

Conclusão

A elevação da mistura de etanol para 30% representa um movimento estratégico do governo brasileiro, com metas claras de segurança energética, contenção de preços e estímulo ao desenvolvimento sustentável. A decisão, agora nas mãos do CNPE, pode ser oficializada ainda em junho, com efeitos previstos já neste ano.