Na próxima segunda-feira, 6 de outubro, a Secretaria Adjunta de Cultura e Juventude de Rondonópolis realizará um mutirão de prestação de contas voltado aos contemplados pelos editais da Lei Paulo Gustavo. O atendimento será no Centro Cultural José Sobrinho (Rua Barão do Rio Branco, nº 2.650, Jardim Santa Luzia), em três períodos: 7h30 às 11h, 13h às 18h e 19h às 21h.
O objetivo é orientar os fazedores de cultura na entrega dos documentos comprobatórios sobre a utilização dos recursos públicos recebidos para execução de projetos culturais. Equipes da secretaria estarão de prontidão para esclarecer dúvidas e receber relatórios já prontos.
Segundo a superintendente de Ações Culturais, Camila Zenzele Pinho, a prestação de contas é obrigatória e seu descumprimento pode acarretar sérias consequências: “Quem não comprovar a aplicação dos valores poderá ser impedido de participar de futuros editais e ter o nome inscrito na dívida ativa da União”.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) foi criada para fortalecer o setor cultural brasileiro, especialmente após os impactos da pandemia, destinando recursos para diversas áreas como música, artes cênicas, audiovisual e artes visuais. Em Rondonópolis, dezenas de projetos foram contemplados e estão em fase de finalização.
A ação da próxima segunda-feira reforça o compromisso da gestão municipal em apoiar a classe artística, garantindo transparência na execução dos recursos e assegurando a continuidade das políticas públicas culturais.
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