Cuiabá propõe PPP para robustecer infraestrutura escolar sem afetar contratações docentes

Na terça-feira, 9 de setembro de 2025, durante audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá, o prefeito Abílio Brunini apresentou uma proposta inovadora: a adoção de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à infraestrutura das escolas municipais. Ele destacou que essa iniciativa não interfere na contratação de professores nem nos métodos pedagógicos ambos permanecem sob responsabilidade da Secretaria de Educação municipal.

Objetivo e funcionamento da proposta

Segundo o prefeito, a PPP permitirá que investidores privados financiem a manutenção predial, aquisição de materiais de limpeza, insumos e ampliação das instalações. Em contrapartida, a prefeitura pagará esses investimentos ao longo do tempo, mediante um sistema de mensalidade por aluno o que trará maior eficiência e permitirá redirecionar recursos para o reforço escolar em áreas-chave como alfabetização, matemática, língua portuguesa, história e ciências.

Garantias e responsabilidades

Brunini foi enfático: “Nós vamos terceirizar na Educação? Lógico que não! A parte pedagógica continuará sob responsabilidade da Secretaria de Educação.” O foco, ressaltou, está apenas na estrutura física e nos serviços operacionais das escolas.

O secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes, complementou que os estudos preliminares visam identificar maneiras de tornar mais eficientes serviços como manutenção, limpeza e alimentação áreas não pedagógicas, segundo ele. Os professores e a gestão pedagógica, reforçou, continuarão sendo exercidos pelos servidores públicos.

Além disso, foi anunciado que o cargo de Cuidador de Aluno com Deficiência (CAD), atualmente terceirizado, será substituído por contratação via processo seletivo, buscando maior estabilidade e qualidade desse serviço essencial.

Reações e cenário adicional

A audiência contou com a presença de representantes do Sintep-MT (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso), do Conselho Municipal de Educação e vereadores como Daniel Monteiro, Demilson Nogueira, Jefferson Siqueira, Jean Barros, Michelly Alencar e Baixinha Giraldelli.

Enquanto o prefeito defende que a PPP trará infraestrutura eficiente sem mexer no pedagógico, sindicatos como o Sintep-MT criticam a proposta, considerando que a privatização da gestão das escolas afronta os princípios da gestão democrática e da administração pública. O sindicato argumenta que educação pública não deve converter-se em “mercadoria” e questiona o repasse de funções públicas ao setor privado.