Cuiabá busca R$ 200 milhões em PPP para reformar escolas e creches

Na última quarta-feira (10 de setembro de 2025), o secretário municipal de Educação de Cuiabá, Amauri Monge Fernandes, apresentou à Comissão de Educação da Câmara Municipal composta pelos vereadores Daniel Monteiro, Mário Nadaf e Michelly Alencar o plano de desenvolver uma Parceria Público-Privada (PPP) visando atrair ao menos R$ 200 milhões para reformas e reestruturação da rede escolar urbana.

Panorama da estrutura escolar

A rede sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SME) inclui 172 unidades escolares, distribuídas entre EMEBs (Escolas Municipais de Educação Básica), CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil), CEICs (Centros Educacionais Infantis Cuiabanos) e escolas rurais. O plano prevê reformar 160 dessas unidades e demolir 12 prédios considerados antigos e sem condições adequadas para manutenção.

Esclarecimento sobre privatização

Durante sua explanação, o secretário reforçou que não há nenhum projeto administrativo em curso que preveja a privatização das escolas. O foco da PPP modelo regulamentado pela Lei 11.079/2004 seria exclusivamente a captação de investimentos privados para obras de infraestrutura, manutenção e operação, sem substituir docentes ou profissionais pedagógicos.

Ações previstas e calendário escolar

Além das intervenções de infraestrutura, a SME está se mobilizando para que o ano letivo de 2026 tenha início em 15 de janeiro, com a entrega de uniformes e kits escolares aos alunos já no primeiro dia de aula.

• A PPP é uma estratégia adotada por municípios que precisam viabilizar investimentos significativos sem comprometer o orçamento público imediato. Nela, a empresa privada parceira assume os custos e responsabilidades pela execução das obras, em troca de remuneração prevista em contrato.
• Dados complementares sobre investimentos anteriores em infraestrutura escolar em Cuiabá indicam esforços consistentes. O governo estadual investiu, por exemplo, mais de R$ 340 milhões desde o início da gestão, contemplando recursos para uniformes, material escolar, reformas e construção de unidades com tecnologia e acessibilidade. Em 2023, só na capital, foram realizadas reformas em 12 escolas com investimento de R$ 37,8 milhões, além da implantação de várias unidades novas.
• Esse histórico reforça a necessidade de ampliar ainda mais os recursos destinados às estruturas da educação municipal, visto que a rede educacional de Cuiabá inclui dezenas de unidades que hoje dependem de modernização e condições adequadas de atendimento.