A Prefeitura de Cuiabá, em colaboração com a Caixa Econômica Federal, deu início ao processo de estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada para a modernização do sistema de iluminação pública da capital mato-grossense. A iniciativa visa aprimorar a eficiência energética, promover a sustentabilidade e transformar Cuiabá em uma cidade mais segura e conectada.
Etapas da Parceria Público-Privada
O projeto será desenvolvido em quatro fases principais:
- Diagnóstico e Planejamento: Levantamento detalhado das condições atuais da infraestrutura de iluminação pública.
- Elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA): Análise aprofundada para avaliar a viabilidade do projeto sob os aspectos técnicos, econômicos e ambientais.
- Audiência Pública: Espaço para apresentação do projeto à população e coleta de sugestões e críticas.
- Licitação da Concessão: Processo seletivo para escolha da empresa responsável pela execução e manutenção do novo sistema de iluminação.
O contrato firmado com a Caixa Econômica Federal, assinado em 7 de abril de 2025, prevê um investimento de R$ 3,8 milhões para a realização dos estudos técnicos, jurídicos e financeiros necessários. Esse valor será reembolsado à Caixa pela empresa vencedora da futura licitação, não gerando custos diretos à Prefeitura.
Objetivos e Benefícios
A modernização do sistema de iluminação pública tem como objetivos principais:
- Eficiência Energética: Substituição das lâmpadas atuais por modelos de LED, que consomem menos energia e possuem maior durabilidade.
- Segurança Pública: Melhoria na iluminação das vias públicas, contribuindo para a redução da criminalidade e aumento da sensação de segurança.
- Sustentabilidade: Redução da emissão de gases poluentes e menor impacto ambiental.
- Cidades Inteligentes: Possibilidade de integração com sistemas de monitoramento urbano, conectividade e infraestrutura sustentável, conforme a nova legislação federal.
O prefeito Abilio Brunini destacou a importância da iniciativa:
“Estamos construindo um novo momento para Cuiabá. Com a modernização da iluminação pública, não só melhoramos a segurança e a mobilidade urbana, como também criamos oportunidades para tornar nossa cidade mais inteligente e conectada com o futuro. Essa parceria com a Caixa é um passo estratégico para garantirmos serviços públicos de qualidade, com responsabilidade fiscal e foco no cidadão.”
Transparência e Participação
A estruturação do projeto contará com o acompanhamento de um comitê formado por servidores das secretarias municipais, garantindo transparência e efetividade na execução. Além disso, a realização de audiência pública permitirá a participação ativa da população na construção de uma Cuiabá mais moderna e sustentável.
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