Projeto visa tornar habilitação mais acessível e flexível
O Ministério dos Transportes estuda uma proposta de modernização que pode reduzir em até 80% os custos para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). As novidades incluem a dispensa da obrigatoriedade de frequentar autoescola, com ensino teórico e prático mais flexível, e possível adoção de modalidades digitais. Essas mudanças podem entrar em vigor ainda em 2025, conforme informou o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
Como as mudanças vão baratear a CNH
- Dispensa das autoescolas
Os candidatos poderão escolher entre frequentar autoescola, contratar instrutores autônomos credenciados ou estudar por conta própria, sem obrigatoriedade de matrícula em CFCs. - Eliminação da carga horária mínima obrigatória nas aulas práticas
A exigência de 20 horas práticas é abolida. O candidato decidirá se deseja praticar e quantas horas julgar necessário. - Formação teórica digitalizada
As aulas teóricas poderão ser realizadas em formato EAD, ampliando acesso e flexibilidade para todos, especialmente quem reside em áreas remotas. - Manutenção das provas obrigatórias e critérios de aprovação
Apesar das flexibilizações, as provas teórica e prática continuarão sendo exigidas pelos Detrans. Exames médico e psicotécnico também permanecem.
Expectativas de impacto
- Redução drástica nos custos
O valor médio hoje gira entre R$ 3 mil e R$ 3,2 mil. Com o novo modelo, a estimativa é que os custos caiam a valores entre R$ 600 e R$ 1 mil, dependendo da combinação de opções escolhidas pelo candidato uma economia de até 80%. - Inclusão social e mobilidade
Facilitar o acesso à CNH pode beneficiar jovens, mulheres, pessoas de baixa renda e trabalhadores informais, como entregadores. Além disso, espera-se redução no número de motoristas sem habilitação, contribuindo para maior segurança no trânsito. - Inspiração internacional
A proposta se baseia em modelos de países como EUA, Japão, Canadá e Reino Unido, onde a formação de condutores é mais autônoma e menos burocrática.
Cronograma previsto
Segundo o secretário Adrualdo Catão, a minuta do projeto deve ser divulgada em breve e, após isso, seguirá para consulta pública por 30 dias. Depois de incorporadas as sugestões, será publicada uma resolução do Contran, sem necessidade de aprovação legislativa. Caso tudo ocorra conforme o previsto, as mudanças ainda podem valer antes do fim de 2025.
Outras fontes indicam que o projeto já está avançado e que haverá adaptação gradual por estados mediante regulamentação pelo Contran.
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