Em 2024, o Brasil recebeu 68.159 solicitações de reconhecimento de refúgio — um crescimento de 16,3% em relação a 2023 — conforme dados divulgados nesta sexta-feira (13) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base no Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra)

Principais nacionalidades solicitantes

  • Venezuela: o maior contingente, com 27.150 pedidos (39,8% do total)
  • Cuba: 22.288 pedidos, com aumento expressivo de 94,2% em relação ao ano anterior.
  • Angola: 3.421 solicitações.
  • Outros países somaram pedidos de 130 nacionalidades diferentes ao longo do ano.

Perfil dos solicitantes

  • Gênero: homens representaram 59,1%, mulheres 40,9% dos casos.
  • Faixa etária: predominância de pessoas de 25 a 39 anos — onde os homens corresponderam a 63,2% e as mulheres a 36,7%; entre as mulheres solicitantes, 24,3% tinham menos de 15 anos.

Reconhecimentos do Conare

Em 2024, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) reconheceu oficialmente como refugiadas 13.632 pessoas, com maioria de origem venezuelana (mais de 93%) Neste grupo reconhecido, 55,9% eram homens, e 43,9% mulheres; 41,8% tinham até 18 anos.

Distribuição geográfica das decisões

  • 44,4% das solicitações decididas foram na região Norte.
  • Estados com mais casos decididos:
    • São Paulo: 36,1%
    • Roraima: 35,6%
    • Amazonas: 5,1%

Ao longo de uma década (2015–2024), o Brasil acumulou 454.165 pedidos de reconhecimento da condição de refugiado, com grandes contingentes de venezuelanos (266.862), cubanos (52.488), haitianos (37.283) e angolanos (18.435)

Contexto global e políticas de acolhida

Segundo estimativas do Acnur, ao fim de 2024 havia 123 milhões de pessoas deslocadas à força no mundo, recorde histórico.Amplamente destacado, o Brasil reforça seu compromisso com a acolhida mediante programas como o Patrocínio Comunitário, que articula Estado, sociedade civil e comunidades para proteger os refugiados com dignidade.

Análise e próximos passos

Os dados revelam que o Brasil enfrenta uma pressão crescente decorrente de crises internacionais, especialmente na Venezuela e em Cuba. O expressivo aumento nos pedidos cubanos e os reconhecimentos majoritários a venezuelanos sugerem uma mudança qualitativa no perfil migratório.

O crescimento de decisões no Norte e em São Paulo reflete os principais fluxos de chegada e estrutura de processamento de pedidos. Contudo, o fato de 41,8% dos reconhecidos serem menores de 18 anos indica um desafio adicional: a necessidade de estratégias integradas de educação, saúde e inserção social para crianças e jovens refugiados.

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