A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgou um alerta contundente: mesmo cumprindo as metas do arcabouço fiscal implementado em 2023, o Brasil está “rumo ao colapso fiscal”. A entidade projeta que, sem ajustes estruturais, a dívida bruta do Governo Geral poderá atingir 124,9% do PIB até 2035—um patamar similar ao das maiores economias globais, mas sem a mesma capacidade de financiar juros baixos.
Por que a dívida vai disparar?
- Falhas no arcabouço fiscal
O regime fiscal instituído em 2023 limita o crescimento de despesas acima da inflação entre 0,6% e 2,5% ao ano, mas permite que parte dessas despesas cresça a taxas reais superiores. Além disso, há brechas que permitem excluir gastos do cálculo oficial, mascarando a expansão real dos gastos públicos. - Outros alarmes fiscais
A IFI projeta ainda que, até 2035, a arrecadação federal cairá de 18,3% para 17,7% do PIB, enquanto os gastos subirão de 18,9% para 20,4% — agravando o descompasso fiscal.
Impactos e riscos do cenário traçado
- Um nível tão elevado de dívida, especialmente com juros elevados, compromete a capacidade de financiamento do setor público, colocando em risco áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
- Sem sustentação fiscal, o Brasil pode enfrentar elevação nos juros reais, pressão sobre o câmbio e deterioração da confiança de investidores, o que elevaria o risco-país e o custo da dívida.
- A situação se agrava caso não haja reformas: a renda pública se ajusta para baixo enquanto o gasto segue em expansão — mesmo cumprindo metas no papel.
A urgência das reformas estruturais
O texto editorial da Gazeta do Povo enfatiza que o país já recebeu inúmeros alertas precedentes, mas falhou consistentemente ao implementar medidas eficazes. O RAF da IFI deixa claro que o atual caminho fiscal – mesmo com metas tecnicamente cumpridas — é insustentável. Sem intervenções mais profundas, a explosão da dívida pública não é apenas possível: é provável.
Conclusão
O diagnóstico da IFI, endossado pela Gazeta do Povo, revela que o Brasil se encontra num ponto crítico. A manutenção do arcabouço fiscal atual, sem ajustes rigorosos e reformas amplas, pode levar a uma crise fiscal com consequências sérias para a estabilidade econômica, o investimento público e o equilíbrio das contas do país.
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