O governo brasileiro está intensificando esforços para concluir, até a Cúpula do Mercosul, marcada para 2 e 3 de julho em Buenos Aires, um tratado de livre-comércio com o bloco EFTA — composto por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein — antes de assumir a presidência pró-tempore regional.
Principais pontos do acordo
- Estágio avançado das negociações: fontes oficiais revelam que quase todos os capítulos do tratado estão finalizados, restando apenas definições sobre propriedade intelectual e regras de origem.
- Impasses remanescentes:
- Demandas suíças: a Suíça, maior produtora de medicamentos entre os países do EFTA, exige garantias extras de proteção à propriedade intelectual, temendo possíveis exigências de produção local por parte do Brasil.
- Regras de origem: ajustes finos sobre critérios que definem onde os bens são produzidos — essenciais para assegurar benefícios tarifários — estão em fase final de discussão .
Data-alvo e contexto político
A expectativa dos negotiadores é formalizar o acordo durante a Cúpula em Buenos Aires, quando o Brasil assumirá a presidência semestral do Mercosul. Será a primeira visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Argentina desde a posse de Javier Milei.
Impactos e relevância
- Para o Mercosul: o pacto com o EFTA reforçaria a integração comercial com países europeus não ligados à União Europeia, ampliando as oportunidades de exportação e investimento.
- Projeção econômica: segundo dados do Itamaraty, tratativas anteriores com EFTA previam ganhos de US$ 5,5 bilhões nas exportações brasileiras ao longo de 15 anos.
Narrativa diplomática
O presidente Lula já sinalizou sua determinação em fechar acordos antes do término de sua gestão, declarando a Emmanuel Macron durante visita a Paris: “não deixarei a presidência do Mercosul sem concluir o acordo com a União Europeia”, ressaltando a urgência e prioridade do tema.
Próximos passos
- Superar o impasse sobre propriedade intelectual solicitado pela Suíça.
- Definir definitivamente as regras de origem e critérios de elegibilidade de produtos.
- Assinar o acordo durante a Cúpula de Buenos Aires, possibilitando o início da tramitação nos parlamentos dos países envolvidos.
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